Súmulas
0 Documentos Encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Acidente em Agência Bancária
Este modelo de petição inicial é direcionado para a situação de um idoso que sofreu um grave acidente dentro de uma agência bancária devido à falta de sinalização adequada, resultando em lesões físicas significativas. A petição aborda os aspectos legais e argumentos para a compensação pelos danos sofridos.
Acesse aqui Modelo de Petição Inicial para Cobrança do Piso Salarial do Magistério Estadual do Rio de Janeiro
Esta petição inicial é projetada para professores estaduais do Rio de Janeiro que buscam a implementação do piso salarial nacional do magistério, conforme determinado pela legislação federal e estadual. A petição inclui referências legais, constitucionais e, quando aplicáveis, súmulas e teses relacionadas à matéria.
Acesse aqui